Sobre

Giovane Oliveira Advogados

Giovane Oliveira Advogados é um escritório de advocacia dedicado a oferecer soluções jurídicas eficientes nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário. Nossa missão é proporcionar um atendimento personalizado, com consultoria jurídica de alta qualidade, visando atender às necessidades específicas de empresas e indivíduos. Com expertise em diversas áreas do Direito, garantimos suporte integral e especialização, utilizando integração tecnológica para otimizar nossos serviços. Estamos comprometidos em defender os direitos dos nossos clientes, assegurando que cada caso receba a atenção necessária para alcançar resultados favoráveis.
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Giovane Oliveira Advogados

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Atendimento Personalizado

Atendemos cada cliente de forma única, compreendendo suas necessidades e objetivos específicos.

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Consultoria Jurídica

Oferecemos orientações jurídicas claras e objetivas, visando a melhor solução para cada situação.

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Especialização na Área

Contamos com profissionais altamente capacitados e atualizados nas legislações pertinentes.

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Experiência

Nossa equipe possui vasta vivência em diversas situações, proporcionando resultados eficazes.

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Integração Tecnológica

Utilizamos ferramentas tecnológicas que otimizam a comunicação e a gestão dos casos.

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Suporte Integral

Disponibilizamos apoio completo durante todo o processo jurídico, garantindo tranquilidade aos nossos clientes.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Empresarial

O Direito Empresarial regula as atividades comerciais, oferecendo soluções jurídicas que garantem a segurança e a conformidade das operações empresariais no Brasil, promovendo um ambiente de negócios saudável e sustentável

• Consultoria em contratos comerciais
• Assessoria em fusões e aquisições
• Defesa em litígios empresariais
• Planejamento tributário empresarial
• Registro de marcas e patentes
• Elaboração de acordos de sócios
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Direito Penal

O Direito Penal é a área do Direito que regula as condutas consideradas criminosas e suas respectivas punições, assegurando a proteção da sociedade e a aplicação da justiça de forma equilibrada e ética

• Defesa em processos penais
• Consultoria em delitos
• Apelações e recursos judiciais
• Assessoramento em delações
• Revisão criminal
• Sustentação oral em tribunais
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Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo que regula as relações entre os cidadãos e o Estado no que diz respeito à tributação, assegurando a legalidade e a justiça na arrecadação de tributos

• Planejamento tributário
• Consultoria em tributos
• Defesas administrativas
• Impugnações de lançamentos
• Análise de benefícios fiscais
• Revisão de tributos pagos
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é o ramo jurídico que regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo direitos e deveres que promovem um ambiente de trabalho justo e equilibrado

• Consultoria trabalhista
• Elaboração de contratos
• Defesas em ações trabalhistas
• Rescisões contratuais
• Assessoria em negociações coletivas
• Orientação sobre direitos trabalhistas
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Cálculo - Revisões

O serviço de Cálculo – Revisões atua na análise técnica e estratégica de valores discutidos em processos judiciais e administrativos, com foco na identificação de inconsistências, excessos e oportunidades de redução de passivo.

• Elaboração de cálculos trabalhistas 
• Revisão de liquidação de sentença 
• Impugnação de cálculos 
• Análise de perícia contábil 
• Suporte técnico em fase de execução
• Elaboração de cálculos trabalhistas 
• Revisão de liquidação de sentença 
• Impugnação de cálculos 

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Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Atendimento Personalizado

Focamos em entender suas necessidades para oferecer soluções sob medida.

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Experiência Comprovada

Anos de atuação e sucesso em casos complexos garantem nossa expertise.

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Transparência Total

Mantemos você informado sobre cada etapa do processo, com clareza e honestidade.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Consultoria Jurídica Estratégica

Oferecemos consultoria especializada para orientar suas decisões e estratégias legais.
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Resolução de Conflitos

Atuamos na mediação e resolução de disputas, buscando sempre a solução mais eficiente.
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Assessoria Contratual Completa

Elaboramos e revisamos contratos para garantir segurança e clareza em seus negócios.
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Serviço Exclusivo

Consultoria Jurídica Personalizada

Oferecemos um serviço exclusivo de consultoria jurídica 360°, onde analisamos seu caso de forma holística para identificar todas as necessidades legais e oferecer a melhor estratégia.

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Atendimento Prioritário

Canal direto com nosso time jurídico para respostas rápidas e eficientes.

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Proteção Integral

Análise completa de todos os aspectos legais do seu caso de ponta a ponta.

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Relatório Detalhado

Documento completo com análise jurídica e plano de ação.

Como funciona nosso serviço exclusivo

1

Diagnóstico Jurídico

Análise preliminar de todos os documentos e informações do caso.

2

Estratégia Personalizada

Desenvolvimento de um plano de ação específico para suas necessidades.

3

Implementação

Execução do plano com acompanhamento contínuo de nossos especialistas.

4

Resultados

Monitoramento dos resultados e ajustes estratégicos quando necessários.

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os direitos do trabalhador em casos de demissão sem justa causa?
O trabalhador demitido sem justa causa tem direito a receber verbas rescisórias, como indenização, saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional, além de poder acessar o seguro-desemprego, se preenchidos os requisitos legais.
Como posso proteger minha empresa de ações trabalhistas?
Para proteger sua empresa de ações trabalhistas, é fundamental adotar práticas de compliance trabalhista, manter uma documentação adequada, seguir as normas de saúde e segurança do trabalho e oferecer treinamentos regulares aos colaboradores.
O que é o princípio da insignificância no Direito Penal?
O princípio da insignificância é uma teoria que exclui a tipicidade penal de condutas que, por sua irrelevância, não merecem a pena, sendo aplicável em casos em que o dano é irrisório e não afeta significativamente a sociedade.
Quais são as implicações fiscais de uma empresa ao realizar operações internacionais?
As operações internacionais podem trazer diversas implicações fiscais, como a incidência de tributos específicos, necessidade de compliance com legislações estrangeiras e a observância de tratados internacionais para evitar a bitributação.
Como posso contestar uma autuação fiscal?
Para contestar uma autuação fiscal, é necessário apresentar um recurso administrativo dentro do prazo estipulado, fundamentando a defesa com argumentos jurídicos e fáticos, além de coletar a documentação pertinente para embasar a reclamação.